Rafael Azevedo, Advogado

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Rafael Azevedo, Advogado
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Rafael Azevedo, Advogado
Rafael Azevedo
Artigo · há 5 anos

O crime de posse de drogas para consumo gera reincidência?

Embora a conduta do delito contida no art. 28 da lei de drogas ter sido despenalizada não houve a descriminalização ou seja, ainda é crime porém sem pena de liberdade. De outro lado se uma pessoa...
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Rafael Azevedo, Advogado
Rafael Azevedo
Artigo · há 5 anos

O crime de financiamento do tráfico de drogas

💥Embora pouco falado o delito de financiamento ou custeio ao tráfico de drogas é um dos mais graves 💭tipificado no art. 36 da lei de drogas prevê uma pena de 8 a 20 anos de reclusão 💡Pode não ser...
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Rafael Azevedo, Advogado
Rafael Azevedo
Artigo · há 5 anos

A policia pode invadir minha residência sem mandado judicial?

Fato corriqueiro em abordagens policiais é deparar com a frase que o morador “ franqueou a entrada dos militares”, ora, não parece crível que quem tenha droga ou objeto ilícito em seu domicilio...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Rafael Azevedo, Advogado
Rafael Azevedo
Comentário · há 6 anos

A dependência química causa isenção da pena?

Rafael Azevedo · há 6 anos
exatamente, esse é o grande problema....em alguns casos tenho feito de forma particular
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Recomendações

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Alexis Gabriel Madrigal, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Eppgg
Alexis Gabriel Madrigal
Artigo · há 9 anos
A possibilidade de concessão de indulto em crimes hediondos

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A aplicação de repressão àqueles que cometem crimes sempre foi questão turbulenta, pois não envolve apenas uma visão política estando, não raro, sujeita a influência de anseios populares que podem...
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 7 anos
A Defesa não pode parar: medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP

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A capilaridade das redes sociais e o noticiário rotineiro sobre casos criminais, nos últimos anos, terminaram por contribuir para que a população tomasse conhecimento efetivo sobre o problema da...
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Michel Radamés, Advogado
Michel Radamés
Comentário · há 6 anos

A dependência química causa isenção da pena?

Rafael Azevedo · há 6 anos
Ótimo! Existem muitos juízes que afastam a referida alegação, em muitas oportunidades não admitem nem mesmo a prova pericial para aferir a dependência ou não!
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